- Genison Balbino - - 10 de janeiro de 2020 | - 10:53 - - Home » Aquidabã» Cidades» Notícias» Sem categoria» Slide - - Sem Comentários

Conselheiros Tutelares eleitos tomam posse em Aquidabã

Foto: Nayanne Barros

O Conselho Municipal da Criança e do adolescente (CMDCA) em Aquidabã, realizou na manhã desta sexta-feira, dia 10 de janeiro, na Câmara Municipal de Vereadores, a posse dos 5 conselheiros eleitos, além dos 5 suplentes. A posse contou com a presença do Prefeito Dr° Mário Lucena.

Os empossados atuarão no quadriênio 2020 a 2023 na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os novos conselheiros passaram por capacitação e período de treinamento em dezembro de 2019.

Titulares;

Sandro Artes (reeleito)

Maiara Ribeiro (reeleita)

Paloma Macedo (reeleita)

Jefferson Terra (eleito)

John de Messias Aleijado (reeleito)

Suplentes;

Emanuele Cardoso

Elisanio Santa Rita

Vinícios Mota

Vanilton Francisco

Marcos de Babú

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, com competência territorial de um município, que deve ter atendimento disponível 24 horas por dia e responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes.

Atribuições dos conselheiros tutelares:

• Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;

• Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes;

• Encaminhar ao Ministério Público (MP) notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

• Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

• Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;

• Representar ao MP para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

Por Genison Balbino, com fotos de Nayanne Barros

Enium Soluções Digitais

Deixe seu comentário!

Para: Conselheiros Tutelares eleitos tomam posse em Aquidabã

Os comentários estão desativados.

%d blogueiros gostam disto: