- Jefferson Feitoza de Carvalho Filho - - 28 de julho de 2020 | - 4:06 - - Home » Cidades» Política» Sem categoria» Slide - - Sem Comentários

Em Pauta: Aspectos virtuais das eleições de 2020

Ki Sorvetes

Nosso texto desta semana não abordará um tema específico, como vem sendo a praxe no decorrer das semanas anteriores, hoje abordaremos temas diferentes, mas sempre observando a virtualidade de cada um deles.

Já falei aqui em textos anteriores que este momento em que as novas tecnologias chegariam a todos nós, não sendo diferente em relação ao Direito e à Justiça Eleitoral, sendo que tal momento foi adiantado em razão da tão falada e conhecida pandemia.

No transcorrer deste ano verificamos o TSE e os TRE’s se adaptando ao momento, em que o distanciamento social nos foi imposto, dando ainda mais importância ao uso de meios virtuais.

Evidente que Advogados, Ministério Público Eleitoral, partidos políticos e pré-candidatos tiveram também que observar o “novo normal”, buscando o aperfeiçoamento e adequação às necessidades.

Vimos lá no início do ano a possibilidade de que o alistamento dos eleitores fosse realizado de forma virtual, assim também como a mudança do domicílio eleitoral, o que foi atendido tanto pela Justiça Eleitoral quanto pelos eleitores.

Chegamos em abril ao prazo para mudança de partido em relação aos detentores de mandatos, sem risco de se perder o respectivo mandato, a chamada janela partidária, também de forma virtual.

Ainda em abril foi também o prazo de filiação para quem desejava ser candidato neste ano de 2020, mais uma vez virtualmente, e tudo transcorreu normalmente, sem maiores sobressaltos.

Atravessamos hoje o período das pré-campanhas, em que há alguma preocupação em relação ao que se pode ou não fazer no que se refere à propaganda eleitoral, havendo, evidentemente, preocupação em relação aos atos virtuais também.

Interessante fator a ser abordado vem a ser a questão do impulsionamento, que somente pode ser realizado pelo partido político, coligações e os próprios candidatos. Fiz questão de indicar quem pode fazer para deixar claro que “o amigo, o apoiador” de determinado candidato não pode promover o impulsionamento, não pode pagar para que sua rede social impulsione o seu candidato.

“O amigo, o apoiador” pode, evidentemente, manifestar o seu apoio a alguma pré-candidatura, inclusive em suas redes sociais, o que não pode é pagar para impulsionar tal apoio.

Mesmo assim existe uma discussão acerca da permissão ou não para este momento de pré-campanha pelos partidos políticos e pré-candidatos, pois ainda não existem coligações.

A corrente com maior convergência vem sendo pela possibilidade, desde que feita de maneira equilibrada, sem que haja um gasto excessivo, o que serve para qualquer tipo de propaganda.

Corre-se o sério risco de perda de mandato, como se deu no famoso caso da Senadora
Selma Arruda, do Mato Grosso, em função do abuso de poder econômico.

Existe base para tal entendimento a partir de decisão do próprio TSE, porém ainda há quem se contraponha à tal possibilidade.

Logo chegaremos também ao período de realização das convenções partidárias, que este poderão ocorrer de forma virtual. Na realidade, é bem provável que desta forma ocorram na maioria dos municípios espalhados pelo país.

O TSE conferiu, a partir de Resolução, os parâmetros para realização de tais convenções partidárias, ressaltando o intuito do órgão eleitoral em guardar a autonomia dos partidos.

Muitos dos temas que abordamos aqui neste texto foram abordados separadamente em outros escritos nossos, disponíveis aqui no neste site.

Para melhor discutir o tema e elucidar determinadas questões é que promoveremos live nesta terça-feira, dia 28 de julho de 2020, com a Dra. Gabriela Barile Tavares, que é Advogada, Especialista em Direito Eleitoral, pelo IDP, Membro da ABRADEP e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, que possui canal no YouTube, com o seu nome, tratando de questões relativas ao Direito Eleitoral.

Teremos como tema do nosso debate “Eleições 2020 e Seus Aspectos Virtuais”. Participem e mandem suas perguntas para que debatamos, buscando dirimir todas as dúvidas.

A live será realizada no meu Instagram – @jeffersonfdecfilho – e será transmitida também a partir do Instagram do escritório – @fcvadvogados, sendo que aqui somente com minha imagem.

Quero agradecer ao Dr. Tarcísio Sousa de Barros, que é Advogado, Especialista e Mestre em Direito, Professor, Vice-Diretor da ESA/PI e Autor de obras jurídicas, dentre elas o recém-lançado Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2020, que será de grande valia para o uso profissional para o pleito vindouro, com quem fizemos live no dia 23 de julho de 2020.

Por Jefferson Feitoza de Carvalho Filho
Advogado, Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Direito e Processo Civil
@jeffersonfdecfilho
@fcvadvogados

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