- Jefferson Feitoza de Carvalho Filho - - 1 de junho de 2020 | - 7:30 - - Home » Cidades» Colunistas» Justiça & Cidadania» Política» Sem categoria» Slide - - Sem Comentários

Opinião: Impactos do Coronavírus nas eleições 2020

Arquivo pessoal de Jefferson Carvalho

Com muita alegria e senso de responsabilidade iniciamos hoje mais uma parceria para debatermos o Direito, agora aqui no site “genisonbalbino.com”, dividindo em dois textos semanais, um específico acerca do Direito Eleitoral e outro debatendo outros ramos do Direito.

No que tange ao cenário eleitoral, o que mais se discute é se teremos ou não eleições neste ano de 2020 e se realmente ocorrerão no dia 4 de outubro, data originariamente marcada.

É certa a necessidade de que os mandatos eletivos decididos na eleição do ano de 2016 findem dentro do prazo já estabelecido, que vem a ser 31 de dezembro do ano atual.

Chega a ser uma obrigação de quem milita no Direito Eleitoral fazer a intransigente defesa das eleições em 2020, cumprindo a regra que já foi estabelecida.

Foi isso que fizemos no dia 19 de maio deste ano, quando iniciamos uma série de lives transmitidas em minha conta pessoal e do escritório no Instagram, quando debatemos com a preparada e competente colega, Dra. Ana Carolina Clève, assim também como na última terça, dia 26 de maio, com o não menos e preparado Jurista, Dr. Moisés Pessuti.

A data das eleições é definida pelo Congresso Nacional e de lá vem uma PEC que se apresenta plausível para este ano diferenciado, que nos impõe determinadas mudanças.

Tal PEC apresenta a possibilidade de transferir as eleições já marcadas no dia 4 de outubro para o dia 6 de dezembro, com o segundo turno passando de 25 de outubro para 20 de dezembro deste ano, onde e quando houver possibilidade e necessidade.

Existem alguns aspectos nesta PEC que a tornam mais adequada que outras já encaminhadas, podendo haver sucesso em seu seguimento e aprovação, regulando as datas em que iremos às urnas.

É evidente que a pandemia impôs a todos nós situações complexas, em que muitas vezes sequer estávamos preparados, exigindo reflexões e atitudes para melhor enfrentar o momento.

Para os Partidos, os/as Políticos/Políticas, Advogados e Advogadas, não é diferente, todos precisam estar atentos e dispostos a participarem do próximo pleito de acordo com as possibilidades atuais.

Diferente não pode ser o Judiciário Eleitoral, que precisará passar por algumas adaptações, terá que fazer julgamentos em prazos ainda mais exíguos, por exemplo, ressaltando aqui a celeridade do processo eleitoral.

Como discutido nas lives com a Dra. Ana Carolina e o Dr. Moisés, as adaptações serão necessárias a todos os atores e atrizes no âmbito eleitoral, precisaremos fazer um esforço para assim garantir a Democracia, o direito do cidadão ao voto, a escolher livremente os seus representantes.

Enfim, segundo informações que surgem em diversas publicações, já existe uma costura por parte dos líderes partidários no Congresso em votar no início de junho a referida PEC.

Sabendo de tal movimento este Causídico buscou informações com Congressistas acerca das costuras para que seja dado seguimento à tal PEC, sendo confirmada a previsão para que ocorra reunião das lideranças para análise já nesta semana que se avizinha.

A PEC é bem sucinta e seu escopo é praticamente indicar a mudança na data das eleições que ocorrerão no atual ano, assim também como indica que os mandatos dos eleitos continuarão os mesmos já previstos no art. 29, Incisos I e III, da Constituição Federal.

Ao final, aproveito aqui para agradecer de público as participações nas lives já ocorridas com a Dra. Ana Carolina Clève, Advogada e Presidente do IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e o Dr. Moisés Pessuti, Advogado, Ex-Presidente do IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e Ex-Secretário Adjunto da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Informo aqui que ambas as lives estão salvas e disponíveis no feed do Instagram, tanto no meu pessoal quanto do escritório.

Aproveito, também, para convida-los a participar da live que realizaremos esta semana, no mesmo dia da semana e horário, terça-feira, dia 2 de junho de 2020, a partir das 19h.

A live será realizada no meu Instagram – @jeffersonfdecfilho – e será transmitida também a partir do Instagram do escritório – @fcvadvogados, sendo que aqui somente com minha imagem.

O convidado desta semana é o Dr. Jackson Di Domenico, Advogado, Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF – no biênio 2017/2019 e autor do livro “Decisões Eleitorais”.

Teremos como tema do nosso debate “Possibilidade de Alteração das Datas do Calendário Eleitoral”. Participem e mandem suas perguntas para que debatamos, buscando dirimir todas as dúvidas.

Próxima semana já temos agendada live com o Dr. Leonardo Souza Santana Almeida, Juiz de Direito do TJSE, Desembargador Eleitoral no TRE/SE. Mais detalhes serão passados na próxima semana.

Por Jefferson Feitoza de Carvalho Filho
Advogado, Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Direito e Processo Civil
@jeffersonfdecfilho
@fcvadvogados

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